* Ruy Altenfelder e Cláudia Buzzette Calais
Criado a partir da crise no Feudalismo e do desenvolvimento do capitalismo mercantil, o Estado moderno surge quando a burguesia passa a exigir garantias para o desenvolvimento do comércio, como um governo estável e leis. O Estado moderno conseguiu centralizar o Poder Político e dar previsibilidade às ações das pessoas em momentos de grande instabilidade, evitando conflitos entre os indivíduos e assegurando os direitos individuais, a vida, a liberdade e a propriedade privada.
Podemos dizer que o capitalismo contribuiu para a derrubada do absolutismo monárquico, favorecendo não apenas a burguesia, como também camponeses e demais profissionais liberais. Mas, paradoxalmente, o crescimento e a própria afirmação do modo de vida capitalista passaram a gerar outras desigualdades, que o Estado não deu conta de remediar. O indivíduo tampouco conseguiu criar mecanismos de correção dessas questões, mesmo a partir da difusão do poder do Estado, com o surgimento das grandes corporações e o crescimento da participação popular, por meio de iniciativas democráticas e do surgimento da Sociedade Civil Organizada.
Em momentos de crise, como a provocada pela Covid-19, com enormes desafios sociais enfrentados por diferentes segmentos da sociedade, refletimos sobre a referência nada otimista e crítica sobre o futuro da humanidade do livro “Estado de Crise”, dos sociólogos Zygmunt Bauman e Carlo Bordoni. A obra traz reflexão sobre como a maioria dos problemas que enfrentamos são criados pela ineficiência ou omissão do Estado, e como a solução desses problemas, gerados de maneira coletiva, é deixada para cada indivíduo resolver sozinho.
Trazendo para os dias de hoje, podemos pensar em questões como desemprego, miséria e fome. Esses desafios não foram gerados individualmente nem por escolhas pessoais, mas são parte de um sistema nascido desigual. Ninguém está desempregado ou passando fome porque quer ou é preguiçoso, como julgam alguns que analisam com lente simplista.
Quando esses problemas batem à nossa porta, porém, temos de dar conta deles sozinhos ou com uma ajuda ineficiente do poder público. Esse atrito tem gerado o declínio da confiança do cidadão no Estado. Como caminho, a sociedade tem buscado medidas emergenciais e paliativas, como campanhas de doações de alimentos e ajudas humanitárias. Essa organização e protagonismo da sociedade civil são muito importantes, mas não resolvem. Problemas como esses exigem soluções complexas e suas resoluções não dependem apenas de solidariedade e sim de políticas públicas, que são de responsabilidade do Estado. A dor da fome pode ser resolvida com um gesto simples: ofertar um parto de comida a quem necessita, mas a solução do problema da fome passa por políticas públicas de acesso à educação, garantias de direitos e distribuição de renda, por exemplo.
Estado e sociedade civil precisam seguir na mesma direção: na promoção da equidade social e na procura por soluções para os grandes problemas da humanidade. A pandemia tem nos obrigado a ter uma outra postura, a pensar e agir de maneira coletiva.
A vacinação é um excelente exemplo de como nossas decisões individuais colaboram com o coletivo, e como todos ganham se sociedade e Estado caminham juntos. É dever do Estado garantir saúde a todos. E assim ele está fazendo – infelizmente com atraso – quando possibilita acesso às vacinas. À sociedade cabe o papel de se organizar e comparecer, em massa, aos postos de vacinação, pois a imunização eficiente só será alcançada se for um ato coletivo.
Temos dificuldade em perceber que a maioria dos problemas que enfrentamos são coletivos porque as dores são particulares. Quem sabe da fome é quem não tem o que comer. Quem sabe do desemprego é quem não tem como se sustentar. Quem sabe da pandemia é quem luta por uma vaga nos hospitais ou perdeu alguém. Ter 19 milhões de brasileiros sem acesso à comida, 14 milhões de desempregados e mais de 500 mil mortos pela Covid-19 é sinal claro de que o Estado está falhando em garantir aos seus cidadãos o direito a uma vida digna. O Estado não pode ser omisso!
* Ruy Altenfelder é curador dos Prêmios Fundação Bunge, Presidente do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea– FIESP), Conselheiro do Instituto Roberto Simonsen e Presidente da Academia de Letras Jurídicas.
* Cláudia Buzzette Calais é diretora-executiva da Fundação Bunge.