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Arquivo de Julho de 2012

Patrimônio imaterial e políticas públicas participativas


Publicado em 30/07/12 às 17h00 envie a um amigoenvie para um amigo

O conceito de patrimônio imaterial é recente. No Brasil, somente no ano 2000 é que se constitui uma política governamental voltada para o chamado patrimônio imaterial. Mas o que é exatamente patrimônio imaterial?

Segundo o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, são os bens culturais que consideram celebrações, lugares, saberes e ofícios, formas de expressões, modos de fazer e viver como patrimônio cultural brasileiro. A UNESCO possui a expressão “patrimônio intangível” para denominar o que consideramos como patrimônio imaterial, definindo-o como "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."

Tanto no caso da política de patrimônio cultural brasileira quanto no da UNESCO, o reconhecimento da importância da manifestação cultural parte das referências que os próprios produtores e agentes culturais dão às suas ações. Dessa maneira, ao partir dos valores das comunidades culturais, as questões do patrimônio imaterial ou intangível envolvem a participação ativa da sociedade civil na implementação de ações em prol da salvaguarda de suas manifestações culturais.

A política de patrimônio imaterial é resultado também do processo de democratização do Brasil, tendo como marco simbólico referencial a Constituição de 1988. Nesse sentido, é uma política que se esforça por dar conta da participação social em sua realização. Se o que determina o que é patrimônio cultural de natureza imaterial são os valores dos próprios grupos culturais, também os modos de execução das ações de salvaguarda do patrimônio devem incluir as considerações desses grupos e da sociedade brasileira mais ampla.

Por isso, a política de patrimônio imaterial possui o desafio de se realizar enquanto uma política pública em seu sentido mais preciso, envolvendo os poderes público, a iniciativa privada e a sociedade civil juntos para implementar, de fato, uma política participativa.

Por Simone Toji, graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e é mestre em Antropologia e Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente, trabalha no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN – SP).

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